IPTU em Cemitérios?


Os proprietários de sepulturas nos três cemitérios municipais de Campinas — Nossa Senhora da Conceição, Sousas e Saudade — estão sendo surpreendidos com a cobrança de preço público, que varia de R$ 89,00 a R$ 179,00 anuais, pela manutenção dos cemitérios.

É a primeira vez que a autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec), responsável pela administração desses espaços municipais, cobra pelo serviço. A cobrança do “IPTU dos mortos” está incluída no mesmo decreto que realinhou os preços públicos do Mercado Municipal, ambulantes, bancas de jornais e que está gerando muitos protestos. Os boletos para pagamento bancário começaram a chegar essa semana e o pagamento será feito entre 9 e 15 de janeiro, uma despesa não esperada pelas famílias.

Nos três cemitérios existem 58.120 sepulturas e se todos os proprietários pagarem, a Setec deverá obter uma receita anual de R$ 8,7 milhões. O valor a ser arrecadado ainda não está dimensionado pela autarquia, porque há muitos túmulos onde estão sepultados indigentes, pessoas não-identificadas, e pessoas carentes, além de vários outros que estão há anos abandonados sem que os proprietários sejam localizados, que não serão cobrados.

No ano passado, a Setec gastou R$ 2,1 milhões na manutenção dos cemitérios.

Você já pensou o que poderia acontecer se todas as prefeituras do Brasil pensarem desta mesma forma?